Dispõe sobre a exoneração de servidora ocupante do cargo de Tesoureira e a designação temporária de servidor efetivo para responder pelas atribuições da Tesouraria da Câmara Municipal de Nova Palmeira/PB, e dá outras providências.
Dispõe sobre a transferência da comemoração do Dia do Servidor Público, estabelece ponto facultativo no âmbito da Câmara Municipal de Nova Palmeira/PB e dá outras providências.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FOLGA ANUAL AOS SERVIDORES PÚBLICOS DOS PODERES EXECUTIVO E LEGISLATIVO E AOS VEREADORES DO MUNICÍPIO DE NOVA PALMEIRA, NO DIA DE SEU ANIVERSÁRIO NATALÍCIO, NA FORMA QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS