Decretos

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Dispõe sobre a transferência da comemoração do Dia do Servidor Público, estabelece ponto facultativo no âmbito da Câmara Municipal de Nova Palmeira/PB e dá outras providências.

Publicado em: 29 de outubro de 2026

Tipo: Decretos
DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA PALMEIRA EM RAZÃO DAS ELEIÇÕES GERAIS DE 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Publicado em: 21 de outubro de 2026

Tipo: Decretos
DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA PALMEIRA EM RAZÃO DAS ELEIÇÕES GERAIS DE 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Publicado em: 1 de outubro de 2026

Tipo: Decretos
Dispõe sobre a paralisação das atividades legislativas e administrativas da Câmara Municipal de Nova Palmeira-PB no período de meio de ano e dá outras providências.

Publicado em: 15 de junho de 2026

Tipo: Decretos
decreta ponto facultativo noâmbito da Câmara Municipal de Nova Palmeira-PB no dia 05 de junho de 2026, e dá outras providências.

Publicado em: 5 de junho de 2026

Tipo: Decretos
Dispõe sobre a aprovação das contas do ex-Prefeito Municipal de Nova Palmeira/PB, Senhor Ailton Gomes de Mendonça, relativas ao exercício financeiro de 2023

Publicado em: 5 de março de 2026

Tipo: Decretos
Dispõe sobre a prorrogação do funcionamento da Câmara Municipal de Nova Palmeira-PB

Publicado em: 27 de janeiro de 2026

Tipo: Decretos
Dispõe sobre a suspensão temporária do funcionamento da câmara Municipal de Nova Palmeira-PB, no período de 05 a 26 de janeiro de 2026, em razão da realização de obras em suas dependências, e dá outras providências.

Publicado em: 2 de janeiro de 2026

Tipo: Decretos
Dispõe sobre estabelecem diretrizes quanto ao funcionamento da Câmara Municipal de Nova Palmeira durante o período de 17 de dezembro a 05 de janeiro de 2026 e dá outras providências

Publicado em: 16 de dezembro de 2025

Tipo: Decretos
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