Dispõe sobre a transferência da comemoração do Dia do Servidor Público, estabelece ponto facultativo no âmbito da Câmara Municipal de Nova Palmeira/PB e dá outras providências.
Dispõe sobre a paralisação das atividades legislativas e administrativas da Câmara Municipal de Nova Palmeira-PB no período de meio de ano e dá outras providências.
Dispõe sobre a aprovação das contas do ex-Prefeito Municipal de Nova Palmeira/PB, Senhor Ailton Gomes de Mendonça, relativas ao exercício financeiro de 2023
Dispõe sobre a suspensão temporária do funcionamento da câmara Municipal de Nova Palmeira-PB, no período de 05 a 26 de janeiro de 2026, em razão da realização de obras em suas dependências, e dá outras providências.
Dispõe sobre estabelecem diretrizes quanto ao funcionamento da Câmara Municipal de Nova Palmeira durante o período de 17 de dezembro a 05 de janeiro de 2026 e dá outras providências