DISPÕE SOBRE: a reestrutura do conselho municipal de alimentação escolar e dá outras providências.
DISPÕE SOBRE: Altera Vencimentos dos cargos de assistente social e psicólogo do município, constante da lei N° 079, de 01 de novembrode 2005 e dá
Declara como patrimônio cultural imaterial do município de Nova Palmeira o ” carnaval de rua” e dá outras providências.
Declara como patrimônio cultura imaterial do município de Nova Palmeira a banda filarmônica “14 de outubro” e dá outras providências.
DISPÕE SOBRE: Altera número de funções gratificadas de administrador escolar, constante na lei N° 079, de 01 de Novembro de 2005 e dá outras providências.
DISPÕE SOBRE: Altera arts.48 e § 4° do art.106 da lei N° 228, de 10 de abril de 2015 e dá outras providências.
DISPÕE SOBRE: Institui o diário oficial de poder legislativo do município de Nova Palmeira-pb, como veículo oficial de comunicação dos atos normativos e administrativos, e
DISPÕE SOBRE: A proteção aos sítios arqueológicos e dá outras providência.
Reformula o serviço de acolhimento familiar e dá outras providências.
