LEI N° 331/2020
Dispõe sobre: denomina nome de praça no município de nova Palmeira – PB e dá outras providências.
Site Oficial, hoje é 9 de maio de 2024.
Dispõe sobre: denomina nome de praça no município de nova Palmeira – PB e dá outras providências.
Dispõe sobre: denomina nome de rua o município de Nova Palmeira – e dá outras providências.
Dispõe sobre: Denomina nova escola municipal de Nova Palmeira – PB e dá outras providências.
dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial ao orçamento do município de Nova Palmeira exercício de 2020, e dá outras providências.
institui gratificação extraordinária aos servidores da saúde durante a vigência da calamidade de saúde pública decorrente do coronavirus (COVID -19) de acordo com a portaria
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial ao orçamento do município de Nova Palmeira exercício de 2020, e dá outras providências.
Dispõe sobre a regulamentação da lei 13.708 de 14 agosto de 2018 que prevê o fornecimento ou custeio de locomoção necessária para o exercício das
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial ao orçamento do município de Nova Palmeira exercício de 2020, e dá outras providências.
Institui gratificação extraordinária aos servidores da saúde durante a vigência da calamidade de saúde pública decorrente do coronavírus (COVID-19) de acordo com a portaria 1.666/2020