Site Oficial, hoje é 9 de maio de 2024.

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Leis Municipais

LEI N° 331/2020

Dispõe sobre: denomina nome de praça no município de nova Palmeira – PB e dá outras providências.

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LEI N° 330/2020

Dispõe sobre: denomina nome de rua o município de Nova Palmeira – e dá outras providências.

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LEI N° 329/2020

Dispõe sobre: Denomina nova escola municipal de Nova Palmeira – PB e dá outras providências.

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LEI N° 327/2020

dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial ao orçamento do município de Nova Palmeira exercício de 2020, e dá outras providências.

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LEI N° 323/2020

institui gratificação extraordinária aos servidores da saúde durante a vigência da calamidade de saúde pública decorrente do coronavirus (COVID -19) de acordo com a portaria

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LEI N° 326/2020

Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial ao orçamento do município de Nova Palmeira exercício de 2020, e dá outras providências.

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LEI N° 325/2020

Dispõe sobre a regulamentação da lei 13.708 de 14 agosto de 2018 que prevê o fornecimento ou custeio de locomoção necessária para o exercício das

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LEI N° 324/2020

Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial ao orçamento do município de Nova Palmeira exercício de 2020, e dá outras providências.

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LEI N° 322/2020

Institui gratificação extraordinária aos servidores da saúde durante a vigência da calamidade de saúde pública decorrente do coronavírus (COVID-19) de acordo com a portaria 1.666/2020

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