Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial ao orçamento do município de Nova palmeira exercício de 2020, e dá outras providências.

dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial ao orçamento do município de Nova Palmeira exercício de 2020, e dá outras providências.

Dispõe sobre o valor do salário mínimo aos servidores públicos municipais, no âmbito da administração direta e indireta do poder executivo do município de nova

Dispõe sobre: Altera anexo V da lei municipal n° 079/2005 e dá outras providências.

Dispõe sobre: Concede aumento salarial aos servidores da câmara municipal de Nova Palmeira – PB e dá outras providências.

Dispõe sobre o adicional de insalubridade dos agentes comunitários de saúde e dá outras providências.

Concede aumento escalonado ao piso salarial aos Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e Agentes de Combate as Endemias (ACE) do município de Nova Palmeira-PB, em

Altera o art.17 da lei n° 121 de 21 de janeiro de 2009, e dá outras providências.

DISPÕE SOBRE: a reestrutura do conselho municipal de alimentação escolar e dá outras providências.