DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA MEDALHA DO MÉRITO JOSÉ DELZIRIO DE MENDONÇA

Dispõe sobre a reestruturação do calendário de reuniões ordinárias.

Dispõe sobre a obrigatoriedade da transmissão ao vivo de sessões regimentais em meios de comunicações oficiais da Câmara.

ESTABELECE AS NORMAS E OS PROCEDIMENTOS PARA A EVIDENCIAÇÃO E CONTROLE DOS BENS PATRIMONIAIS MÓVEIS, IMÓVEIS E INTANGÍVEIS DO ATIVO IMOBILIZADO DA CÂMARA MUNICIPAL DE

Dá nova redação ao artigo 33° parágrafo 7°, do regimento interno da câmara e adota outras providências.

Dispõe sobre: A autorização para adoção de 1 (um) veículo pertencente à Câmara Municipal à Prefeitura de Nova Palmeira-PB e dá outras providência.