Site Oficial, hoje é 21 de novembro de 2024.

Leis Municipais

LEI N° 0337/2021

Dispõe sobre o reajuste de salários e vencimentos dos servidores assalariados da câmara municipal de Nova Palmeira e adota outras providências.

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LEI N° 0336/2021

Dispõe sobre: Concede reajuste de vencimentos dos servidores públicos municipais assalariados e dá outras providência.

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LEI N° 328/2020 (LOA)

Estima a receita e fixa a despesa do município de Nova Palmeira, para o exercício de 2021, e dá outras providência.

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LEI N° 335/2020

Dispõe sobre: denomina nome do departamento de agricultura e dá outras providências.

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LEI N° 334/2020

Dispõe sobre: denomina nome do alas da unidade básica de saúde Dr. Francisco de Medeiros Dantas e dá outras providências.

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LEI N° 333/2020

Dispõe sobre: Denomina nome do auditório da escola Maria da Paz Bezerra de Medeiros e dá outras providências.

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