Leis Municipais

DISPÕE SOBRE: ALTERA ADENOMINAÇÃO DE RUA E DÁ OUTRASPROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO EREGULAMENTAÇÃO DO SERVIÇO DEINSPEÇÃO MUNICIPAL – SIM DEPRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL EVEGETAL NO MUNICÍPIO DE NOVAPALMEIRA/PB E DÁ OUTRASPROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE: ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO, PARA O EXERCÍCIO DE 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE NOVA PALMEIRA, PARA O PERÍODO DE 2026-2029.

DISPÕE SOBRE: AUTORIZA OREMANEJAMENTO, ATRANSPOSIÇÃO E ATRANSFERÊNCIA DE RECURSOSDAS DOTAÇÕESORÇAMENTÁRIAS CONSTANTESNA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUALPARA 2025 ATÉ O LIMITE QUEESPECIFICA E DÁ OUTRASPROVIDENCIAS.

DISPÕE SOBRE: ABRE CRÉDITOESPECIAL PARA O FIM QUEESPECIFICA E DÁ OUTRASPROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE: INSTITUIPREMIAÇÃO DE DESEMPENHOPARA OS SERVIDORES DOMAGISTÉRIO DO MUNICÍPIO DENOVA PALMEIRA E DÁ OUTRASPROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE: AUTORIZAABERTURA DE CRÉDITOSUPLEMENTAR NO PERCENTUALDE 10% (DEZ POR CENTO), DOTOTAL DO ORÇAMENTO DOPODER EXECUTIVO PARA 2025,ALÉM DA PREVISÃO CONTIDA NALEI ORÇAMENTÁRIA Nº 456/2024 EDÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE: RECONHECE COMO DEINTERESSE PÚBLICO MUNICIPAL AASSOCIAÇÃO MOTOQUEIRO DE NOVAPALMEIRA-PB E DÁ OUTRASPROVIDÊNCIAS.