Acordos Firmados

Ano de 2025

Em atenção aos princípios da publicidade e eficiência, previstos no caput do artigo 37 da Constituição Federal, bem como em observância à Lei Federal nº 12.527/2011, declaro que a Câmara Municipal de Cubati/PB não realizou nem recebeu transferências ou acordos decorrentes da celebração de convênios no ano vigente.

Atualizado em 24 de abril de 2025

Acordos Firmados em 2024

Em atenção aos princípios da publicidade e eficiência, previstos no caput do artigo 37 da constituição federal, bem como em observância à lei federal n° 12.527/2011, declaro que a Câmara Municipal de Nova Palmeira/PB não realizou acordos a partir da celebração de convênios no ano 2024.

Atualizado em 2 de março de 2025

Acordos Firmados em 2023

Em atenção aos princípios da publicidade e eficiência, previstos no caput do artigo 37 da constituição federal, bem como em observância à lei federal n° 12.527/2011, declaro que a Câmara Municipal de Nova Palmeira/PB não realizou acordos a partir da celebração de convênios no ano 2023.

Atualizado em 2 de março de 2025