LEI Nº 0289/2019
DISPÕE SOBRE: concede reajuste salarial de vencimentos dos servidores da Câmara Municipal de Nova Palmeira-PB.
DISPÕE SOBRE: concede reajuste salarial de vencimentos dos servidores da Câmara Municipal de Nova Palmeira-PB.
DISPÕE SOBRE: Altera anexo V da lei municipal N° 079/2005 e dá outras providências.
DISPÕE SOBRE: Concede reajuste de vencimentos dos servidores públicos municipais assalariados e dá outras providências.
Dispõe sobre: Concede reajuste de vencimentos dos servidores públicos municipais assalariados e dá outras providências.
DISPÕE SOBRE: Autoriza a concessão de subvenção a instituição de longa permanência para idosos visado auxiliar na cobertura de despesas com a assistência de idosos
Altera artigos da lei N°080/2055 e anexo V da lei municipal N° 079/2055 e dá outras providências.
DISPÕE SOBRE: Autoriza o poder executivo a transmitir ao vivo, por meio da internet, as sessões públicas das licitações presenciais realizadas pelo município de Nova
DISPÕE SOBRE: Concede honraria aos servidores públicos municipais padrão, que se destacam nos seus serviços, e dá outras providências.
DISPÕE SOBRE: As diretrizes para a elaboração da lei orçamentária de 2019 e dá outras providências.