Institui gratificação extraordinária aos servidores da saúde durante a vigência da calamidade de saúde pública decorrente do coronavírus (COVID-19) de acordo com a portaria 1.666/2020
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial ao orçamento do município de Nova palmeira exercício de 2020, e dá outras providências.
dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial ao orçamento do município de Nova Palmeira exercício de 2020, e dá outras providências.
Dispõe sobre o valor do salário mínimo aos servidores públicos municipais, no âmbito da administração direta e indireta do poder executivo do município de nova
Dispõe sobre: Altera anexo V da lei municipal n° 079/2005 e dá outras providências.
Dispõe sobre: Concede aumento salarial aos servidores da câmara municipal de Nova Palmeira – PB e dá outras providências.
Dispõe sobre o adicional de insalubridade dos agentes comunitários de saúde e dá outras providências.
Concede aumento escalonado ao piso salarial aos Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e Agentes de Combate as Endemias (ACE) do município de Nova Palmeira-PB, em
Altera o art.17 da lei n° 121 de 21 de janeiro de 2009, e dá outras providências.
