Atividades Legislativa

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Requerer a vossa Senhoria, férias para o período que corresponderá ao mês de janeiro

Publicado em: 1 de janeiro de 2026

Situação: Apresentado
Requerer a vossa Senhoria, férias para o período que corresponderá ao mês de janeiro

Publicado em: 1 de janeiro de 2026

Situação: Apresentado
Considerando que os Projetos de Lei abaixo foram aprovados pelo Plenário e não receberam sanção e nem veto do Prefeito dentro do prazo legal.

Publicado em: 12 de dezembro de 2025

Tipo: Ato
Situação: Apresentado
solicita ao poder executivo: Solicitação de Implementação de Sala Lilás para Acolhimento de Mulheres Vítimas de Violência.

Publicado em: 2 de abril de 2025

Situação: Apresentado
Solicita ao poder executivo Implantação de Pracinha com Academia ao Ar Livre na Comunidade de Pedra Branca.

Publicado em: 25 de março de 2025

Situação: Apresentado
Solicita ao poder executivo, reuniões com associações comunitária

Publicado em: 24 de março de 2025

Situação: Apresentado
Solicita ao poder executivo, atendimento odontológico mensal um dia exclusivo para estudantes universitário

Publicado em: 24 de março de 2025

Situação: Apresentado
Solicita ao poder executivo; com base na legislação vigente, a isenção do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana (IPTU) para as pessoas diagnosticadas com câncer

Publicado em: 20 de março de 2025

Situação: Apresentado
Solicito ao Executivo Municipal reforma para cessão

Publicado em: 20 de março de 2025

Situação: Apresentado
Solicito ao Executivo Municipal a reforma do Centro de Referência de Assistência Social (CRAS), garantindo melhores condições para o atendimento à população.

Publicado em: 20 de março de 2025

Situação: Apresentado