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VEREADORES SE REÚNEM COM TÉCNICOS E SERVIDORES PARA DISCUTIR SITUAÇÃO DO IPSENP

 

Reunidos com técnicos e gestores da Prefeitura no plenário da Câmara Municipal os vereadores puderam avaliar a situação na qual se encontra o Instituto de Previdência dos Servidores Públicos de Nova Palmeira (IPSENP).

O encontro foi realizado na manhã desta terça-feira, 21, e precedeu a audiência pública programada para a parte da tarde na escola Iran Coelho Dantas.

Com o objetivo de apresentar aos parlamentares uma análise dos problemas enfrentados atualmente pelo IPSENP o presidente da autarquia, Marizaldo Júnior, acompanhado do chefe de gabinete, João Medeiros, do advogado, Charles Dinoá, e da técnica atuária, Ivanir (Iva) Chaves, discutiram a realidade do instituto e apontaram as soluções imediatas para reorganizar suas receitas e despesas.

A conversa prévia com os vereadores não foi diferente da que os técnicos e gestores estabeleceram com os próprios servidores na audiência pública.

Déficit

De acordo com Iva Chaves o saldo atual do IPSENP é de R$ 306,00. A autarquia apresenta déficit em suas contas por ausência de repasses integrais para cobrir as folhas de inativos e pensionistas e manter a reserva de capitalização.

O problema começou em 1997. O estrangulamento das receitas foi resultado do acúmulo de problemas constatados por fiscalizações de rotina empreendidas a partir de mudanças na legislação.

A especialista informou que o IPSENP tem dívidas e precisará honrar uma folha que chegará, em breve, a R$ 280.000,00.

Iva ainda não determinou, com exatidão, o tamanho do déficit do instituto. Mas assegurou que o órgão deveria ter um ativo aproximado de 20 milhões de reais em caixa.

Ela sugeriu um novo encontro para apresentar a real dimensão do problema para os servidores, com data prevista para o dia 11 de dezembro.

Além dos diagnósticos atuarial e financeiro do IPSENP Iva quer aferir, através de um censo, o quantitativo de inativos, pensionistas e seus dependentes para poder saber como o somatório de responsabilidades futuras vai impactar uma nova modalidade de gestão recomendada para estabilizar receitas e despesas do instituto.

Encaminhamentos

Marizaldo Júnior e Iva Chaves compreendem que a saída imediata para garantir uma situação administrável, embora não satisfatória, é o aumento de 3% na alíquota dos servidores. Atualmente o desconto é de 11%. Se aprovada pela Câmara o instituto poderá passar a cobrar 14% sobre os ganhos dos efetivos.

A medida gerou discussões, tanto na reunião prévia, com os vereadores, quanto na audiência pública. Mas todos entenderam as intenções da atual gestão e reconheceram os esforços dos representantes da autarquia e do próprio governo municipal em dar transparência ao processo.

Sindicato, vereadores e servidores tiveram a fala garantida durante a audiência.

Tião Santos, atual presidente do Sindicato dos Servidores Públicos Municipais do Curimataú e Seridó (SINPUC) e a Cícera Batista, da Confederação dos Trabalhadores no Serviço Público Municipal (CONFETAM) afirmaram que o ônus está recaindo sobre os trabalhadores uma vez que a dívida foi gerada pela Prefeitura ao longo dos anos.

A vereadora Lana Dantas (PSDB) questionou a contratação de comissionados pela atua gestão e disse que a saída para a crise do instituto poderia ser diferente se as contratações se concentrassem no quadro efetivo, já que são os servidores de carreira os contribuintes do IPSENP.

O professor Alex Barros argumentou que o aumento da alíquota compromete ainda mais os ganhos dos servidores e avaliou que a medida gera onerosidade excessiva para a parte mais vulnerável do problema.

Entre outras falas, o também professor Valdí Medeiros apontou a necessidade de se olhar para a história e ver quem deixou de cumprir as obrigações legais no tempo certo.

Seja qual for o caminho a ser seguido, os técnicos gestores e vereadores deixaram claro que a decisão final será tomada com base no diálogo e os servidores decidirão se querem elevar a alíquota para 14%.

O presidente da Câmara, Tião Dantas (PSB), recomendou a todos que observem a realidade e finalizou afirmando que é preciso decidir sem utopia.

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