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Sexta sessão ordinária

PRESIDÊNCIA PUBLICA PAUTA DESTA SEGUNDA-FEIRA

Conforme determina o art. 113, II, do Regimento Interno da Câmara Municipal de Nova Palmeira, o presidente da Casa José Bezerra de Medeiros, Sebastião Hugo Dantas, definiu a Ordem do Dia para a sexta sessão ordinária do primeiro período legislativo, que se realizará na noite de hoje.

Na pauta estão incluídos 11 requerimentos, um projeto de lei e a apresentação das contas do município, referentes ao exercício financeiro de 2013.

Os requerimentos versam sobre poluição sonora, nomeação de ruas, conserto de um quebra-molas na Rua Elízio Gerôncio, desenvolvimento do projeto “Rastros e pegadas”, calçamento da Rua Gerson Mendonça, localizada às margens da BR 177, criação de uma casa de estudantes nos municípios de Campina Grande e Cuité e a transformação da antiga creche municipal em centro administrativo.

O Projeto de lei 002/2017, que será apresentado logo mais, à noite, é de iniciativa do Poder Executivo e trata da regulamentação de gratificações e produtividade previstas no art. 131, da Lei Municipal 001/2009.

As contas enviadas à Câmara pelo Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB), serão apreciadas pelo Poder Legislativo, como manda o ordenamento do país.

A sessão começa às 19h30.

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