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Câmara de Nova Palmeira realiza última sessão ordinária do ano

 

Foi realizada nesta segunda-feira (11), a última sessão ordinária do segundo período legislativo da Câmara de vereadores de Nova Palmeira. Em 2017, os parlamentares participaram de 19 reuniões ordinárias.

Apenas um projeto de lei foi discutido e aprovado na 19ª sessão. Trata-se do PL 09/2017, de iniciativa do Poder Legislativo. O texto estabelece a redução da carga horária dos profissionais de enfermagem de 40 para 30 horas semanais e foi apresentado na sessão anterior.

Aprovado por unanimidade, a matéria seguiu para a sanção ou veto do prefeito, Ailton Gomes.

Outras matérias

Além do 09/2017, a ordem do dia previa a apresentação do PL 013/2017, que dispunha sobre a aquisição de dois veículos para a administração municipal.

Para atender à urgência do PL 013, o presidente convocou uma sessão extraordinária logo após a 19ª sessão ordinária.

Com isso, foi possível fazer o projeto passar pelas comissões e ser votado em seguida. Aprovado por unanimidade, o texto foi encaminhado para a sanção do prefeito.

Projeto retirado de pauta

O PL 012/2017, de iniciativa do Poder Executivo, foi retirado de pauta porque, durante reunião da Comissão de Legislação, Justiça e Redação (CLJR) o presidente, vereador Zé de Souza (DEM) constatou a ausência de documentação complementar para que a matéria pudesse ir à votação no plenário.

O projeto pede autorização à Câmara para que a Prefeitura possa realizar a permuta de terrenos com o intuito de construir uma casa para os idosos no município.

Zé de Souza levantou a questão na CLJR e foi acompanhado por Orlado Pereira (DEM). Apesar de não concordar, a vereadora Maira de Ailton (PTB) foi vencida na discussão da matéria na comissão.

O presidente da Câmara, Tião Dantas (PSB) afirmou que a matéria vai ser votada em sessão extraordinária assim que a Prefeitura complementar a documentação. Tião garantiu que os idosos não serão prejudicados porque tanto a Prefeitura quanto os proprietários do terreno já entraram em acordo e a autorização da Câmara servirá apenas para dar segurança jurídica ao processo.

Requerimentos e avaliações

Os vereadores Gil de Gilmar (PSB) apresentou o requerimento 135/2017 pelo qual solicitou ao Poder Executivo a nomeação de uma rua com o nome da rezadeira Maria Dalila de Mendonça.

Orlando Pereira, através do requerimento 136/2017 pediu a instalação de dois redutores de velocidade no cruzamento das ruas Rivaldo Henrique e Elísio Gerôncio.

O requerimento 137, de autoria de Tião Dantas, pede a ampliação das datas de funcionamento da farmácia da Unidade Básica de Saúde (UBS), através de uma escala que contemple os finais de semana e feriados nos quais o serviço de saúde ofereça plantões médicos.

Os demais vereadores avaliaram os trabalhos realizados pela Câmara no ano de 2017. Agradeceram aos cidadãos pela confiança nas urnas, destacaram acertos e erros nos mandatos e garantiram uma atuação ainda melhor no ano de 2018.

Juscelino Cassiano (PP), além da avaliação, apresentou um relatório de atuação e destacou as principais matérias que levou à Câmara no ano de 2017.

Gravação da Sessão

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