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Resumo da sessão – dia 14/12/2016 

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Na noite de quarta-feira, 14 de dezembro, o Plenário Adonias Gomes de Medeiros foi cenário de mais uma sessão ordinária, referente ao segundo semestre legislativo de 2016. A reunião contou com a presença de sete vereadores, constando as ausências de João Francisco de Oliveira Filho e Placimário Pereira Araújo.

Depois do presidente Sebastião de Lima Azevedo colocar em única discussão e votação, a ata da sessão anterior, que foi aprovada sem restrição, foram lidas as matérias da Ordem do Dia: O Projeto de Lei 005/2016 oriundo da prefeitura que estima a receita e fixa a despesa do município de Nova Palmeira para o exercício   financeiro de 2017, o Projeto de Resolução 004/2016 de Tião Dantas que propõe que seja concedido o título de cidadão nova-palmeirense ao Padre Rômulo Remígio Viana, o Requerimento 013/2016 que solicita a retirada de pauta o Projeto de Resolução 003/2016 que propunha a modificação do Regimento Interno em relação a eleição da Mesa Diretora e o Requerimento 014/2016 que solicita que seja retirado de pauta o Projeto de Lei 002/2016, datado de 20 de junho de 2016, assim ementado: Dispõe sobre a remuneração do prefeito, vice-prefeito e secretários municipais para a legislatura a iniciar-se em 1º de janeiro de 2017; e o Projeto de Resolução 002/2016 que Dispõe sobre a remuneração do presidente da câmara e vereadores do município nova-palmeirense para a legislatura a iniciar-se em 1º de janeiro de 2017.

Sebastião Hugo foi o primeiro a comentar sobre as matérias da Ordem do Dia.

Tião Dantas em seu discurso disse que estava preparado um debate maior para LOA 2017 com a nova gestão, porém, não foi possível. Mesmo assim, os vereadores que estiveram presentes fizeram tudo com responsabilidade, e com bastante compromisso, analisando os pontos principais a serem alterados para os ajustes necessários.

Com relação as retiradas dos projetos, Dantas falou que “quando se tem um maior apoio, é aprovado, quando não, a gente tem que recuar e dar o braço a torcer a quem foi maioria, e isso faz parte do jogo democrático”.

Sobre o título de cidadania ao padre Rômulo, nada mais justo, segundo o edil. “Pela história de vida dele, e com um belíssimo trabalho prestado e de grande importância no município, é sim, merecedor. Me honra em apresentar esse título ao padre, assim como pastores que desenvolvem um bom trabalho, são também merecedores de um título igual a esse”, completou.

Lana foi a segunda parlamentar a falar na OD. A vereadora falou sobre o título de cidadania ao padre, e disse ser merecedor por tudo de bom que realizou na comunidade católica, pelo serviço prestado, citando o resgate do dízimo entre os fiéis.

Quanto a LOA a edil disse que abriu espaço para os novos secretários e vereadores, mas, infelizmente os secretários não compareceram por uma falha na comunicação, porém, tudo que foi discutido na reunião foi com responsabilidade, e em benefício do município de Nova Palmeira.

Quanto as retiradas dos projetos, Lana disse que foi um consenso de todos.

Gilvan disse sobre a LOA que, mesmo não participando, tem certeza que foi debatida com responsabilidade e que, em sua concepção, ela é mais regimental, e que na prática não é realizada em sua totalidade.

Sobre os requerimentos disse que foi de comum acordo de todos a retirada dos projetos. Ao falar de Padre Rômulo, Gilvan disse ter muita afinidade com o religioso, por ele ser muito próximo de sua mãe, e que ele era merecedor do título.

Tião Santos disse que é bastante importante e pertinente a discussão sobre a LOA, e que um dos papéis fundamentais dos vereadores é exatamente trabalhar em cima do PPA, LDO e a LOA. O vereador falou que foi adotado uma metodologia que seria discutida essas peças orçamentárias na Casa Legislativa de forma que cada um tenha sua concepção, opinião, mas que conseguisse chegar num consenso.

Quanto as retiradas dos projetos ele enfatizou apenas que o congelamento de salários dos secretários era injusto, pois nos dias atuais eles já recebem pouco em relação a responsabilidade que tem, e que as eleições da presidência da Casa fossem votadas no mesmo momento, situação que me posicionei contrário, pois os mesmos vereadores no dia da votação dessa mudança foram a favor.

Sobre o título ao padre disse que o ideal seria apresentar no início do ano legislativo de 2017, pois seria injusto a composição atual aprovar e não participar do ato solene como vereadores, já que o mandato se encerra em 31 de dezembro de 2016, mas que era de acordo com a entrega da honraria.

O Projeto de Lei 005/2016 foi votado e aprovado por unanimidade em 1º turno. Os requerimentos 013/2016 e o 014/2016 foram acatadas as suas retiradas de pauta e, em consenso, o Projeto de Resolução 004/2017 ficou para ser apresentado e votado no início do ano legislativo de 2017.

Sebastião Hugo Dantas foi o primeiro a subir ao púlpito no Tema Livre. Dantas aproveitou o momento para agradecer a contribuição dos vereadores que estão se despedindo e desejou sucesso a Aílton Gomes que deixa o cargo na Casa Legislativa para assumir uma função ainda mais importante, que é a de prefeito de Nova Palmeira.

Tião Hugo também registrou a dificuldade que a gestão atual está tendo em cumprir o TAC que assumiu com o Ministério Público para atualizar os salários dos servidores do município.

Lana falou de sua dedicação e o compromisso que teve durante os quatro anos desta legislatura, citando que a única falta em sessões foi no dia em que sua mãe esteve com problemas de saúde e ficou internada em uma UTI.

Assim como Tião, a vereadora agradeceu a contribuição dos vereadores que estão saindo e aos servidores que atualmente trabalham e aos que passaram pela Casa.

Também desejou as boas-vindas aos novos companheiros e aos que continuam, desejou mais uma ótima legislatura.

A edil disse que foi uma vergonha a aprovação da PEC 55 pelos senadores brasileiros, enaltecendo a postura dos representantes Fátima Bezerra, Lindbergh e Gleisi Hoffmann, que estão lá defendendo os direitos dos trabalhadores.

A vereadora finalizou desejando um Feliz Natal e um Ano Novo cheio de prosperidade para todos.

Manoel de Zuza disse que foi uma ótima a experiência de trabalhar com a equipe e agradeceu também aos funcionários da Casa em geral, fez uma reflexão sobre um trecho bíblico separado por ele, e desejou uma legislatura muito feliz para todos no próximo quadriênio, tanto para os colegas, quanto para o novo prefeito.

Gilvan endossou as palavras de Tião Dantas, Eletizânia Nunes e disse ter achado bastante interessante a reflexão do colega Manoel de Zuza, citando um exemplo ocorrido por ele.

O edil também elogiou os vereadores Tião de Bebé, Bastinho e agradeceu os servidores que fizeram um ótimo trabalho.

Aílton aproveitou a oportunidade para dizer que sai da câmara feliz por sair em paz com todos e que, depois de 16 anos de legislatura vai sentir muitas saudades. Disse ainda que vai assumir um cargo de bastante responsabilidade, mas com a ajuda de todos vai tirar Nova Palmeira do “buraco”.

Tião de Bebé reservou um espaço para um momento de agradecimento que envolveu vereadores e servidores, desejando boas-vindas aos novos representantes do povo. Também pediu desculpas pelas divergências naturais ocorridas durante o período legislativo.

Ainda deixou uma mensagem contra os maus políticos e disse se despedir de seu mandato com o sentimento de que poderia ter feito mais.

Bastinho parabenizou a todos que estão saindo e aos que estão chegando e agradeceu a Deus pelos 12 anos de mandato como vereador.

Disse também ficar triste por não ter a oportunidade de votar o Projeto de Resolução que dedica o título de cidadão nova-palmeirense ao padre Rômulo, uma vez que só poderá ser votada na próxima legislatura.

O presidente terminou falando da gratidão que tem com os servidores da câmara.

Ascom

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