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005/2017

Excelentíssimo Senhor Presidente da Câmara Municipal de Nova Palmeira – Estado da Paraíba.

O vereador que esta subscreve vem, na forma regimental que, ouvido os artesões locais, solicita-se ao Poder Executivo juntamente com a Secretaria de Ação Social, um apoio referente a ajuda de custo, as quais estejam direcionadas a transportes e estadias, permitindo assim que os mesmos expansionem o nome de Nova Palmeira a nível Nacional e até Internacional, sabendo das dificuldades que estes profissionais tem, para que haja reconhecimento da classe.

Justificativa:

A pedido dos Artesões deste município e percebendo a importância que o trabalho destes tem, baseado no Artigo 206 da Lei Orgânica do município, inciso VII, diz que dar tratamento diferenciado á pequena produção artesanal ou mercantil, às microempresas e às pequenas empresas locais, considerando sua contribuição para a democratização de oportunidades econômicas, inclusive para os grupos sociais mais carentes, venham proporciona-lhes estes serviços de suportes físicos e financeiros para fomentar a livre iniciativa.

Nova Palmeira- PB

Sala de Sessão, 01 de Fevereiro de 2017.

Juscelino Cassiano da Costa – Vereador – PP

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